Ajude o CORECON-MG a fiscalizar

O CORECON-MG com a finalidade de resguardar o mercado de trabalho do campo profissional do Economista e proteger a sociedade dispõe de algumas fontes para o desenvolvimento de sua atribuição “fiscalizar”, mas também conta com a ajuda de terceiro.

O encaminhamento da ajuda referente a suposto exercício ilegal da profissão do Economista poderá ser realizado por qualquer pessoa, física ou jurídica, a qual consiste na comunicação de que determinado profissional ou empresa possa estar exercendo ilegalmente atividades próprias da seara do Economista. Assim como, a verificação de Edital de Concurso Público que, presumivelmente, esteja em desacordo com a Lei nº 1.411/51, Decreto nº 31.794/52 e legislação do COFECON, poderá ser direcionada a Fiscalização para devida apreciação.

A formalização da colaboração com o CORECON-MG poderá ser encaminhada para o e-mail da Fiscalização – fiscalização@corecon-mg.org.br – a qual deverá conter a descrição pormenorizada da irregularidade identificada e as circunstâncias em que foram constatadas. Se existente, deverá também ser enviado o documento hábil que comprove o identificado.

Acolhida à denúncia, o CORECON-MG iniciará o trabalho de fiscalização correspondente.