A busca pela modernização da legislação que rege a profissão de economista no Brasil ganhou força no cenário político com a atuação destacada da presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Valquíria Assis, e do presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Paulo Dantas. Juntos, articularam ações estratégicas para viabilizar um projeto de lei que atualize a Lei nº 1.411, de 1951, que regulamenta a profissão.
Debates
No dia 1º de abril deste ano, Valquíria Assis e o Conselheiro Ario Maro deram um importante passo no caminho para a atualização da legislação do economista, se reuniram, com o deputado federal e economista Reginaldo Lopes. Durante o encontro, apontaram a necessidade de uma nova legislação que reflita as atuais demandas do mercado e da sociedade. Valquiria Assis destacou que a lei, criada pelo então presidente Getúlio Vargas, há mais de sete décadas, precisa urgentemente de atualização para acompanhar as mudanças econômicas e sociais do país. Na ocasião, a presidente do Corecon-MG, Valquíria Assis, destacou que o presidente do Cofecon, Paulo Dantas, estaria comprometido em unir forças com os parlamentares e, sobretudo, o deputado Reginaldo Lopes para viabilizar o projeto de lei. Reginaldo Lopes, por sua vez, manifestou seu comprometimento em contribuir para o fortalecimento da categoria da qual faz parte, assegurando que o sistema Cofecon/Corecons poderia contar com seu apoio político.
Proposta
Prosseguindo com as articulações, no final de abril de 2024, Valquíria Assis, Paulo Dantas e outros representantes do Cofecon se reuniram no gabinete do então deputado, Reginaldo Lopes, na Câmara dos Deputados, para a apresentação oficial da proposta do Projeto de Lei (PL). Durante a reunião, Lopes reforçou seu compromisso com a modernização da legislação e ressaltou que, como relator da Reforma Tributária, também atua em articulações para criar um ambiente mais favorável ao crescimento econômico do Brasil.
Ponto de partida
A importância da atualização legislativa foi novamente enfatizada no evento realizado em Belo Horizonte, no dia 13 de agosto de 2024, durante a primeira edição da Premiação Economia Mineira promovida pelo Corecon-MG. No evento, que contou com a presença de diversas autoridades, o presidente Paulo Dantas reafirmou a urgência de modernizar a Lei nº 1.411, de 1951. Dantas ressaltou que Minas Gerais será o ponto de partida dessa mudança legislativa, contando com o apoio integral do deputado Reginaldo Lopes. A articulação deu frutos rapidamente: no dia seguinte, 14 de agosto de 2024, foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.178/2024, assinado pelos deputados Reginaldo Lopes e Mauro Benevides Filho. O projeto visa alterar a legislação vigente para assegurar que a profissão de economista se adapte às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas da sociedade.
Resultados concretos
O compromisso com a modernização da legislação dos economistas reafirma a importância de uma regulação atualizada para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Nas palavras de Reginaldo Lopes, “uma profissão bem regulada é a certeza de que vamos fazer este país crescer como nunca, combater as desigualdades e melhorar a vida do povo brasileiro”. O empenho do Cofecon, do Corecon-MG e dos parlamentares envolvidos promete resultados concretos, garantindo que a profissão de economista continue a contribuir de forma significativa para o progresso do país.
