O Cofecon realizará no dia 28/09, às 14 horas, o seminário Reforma Tributária. O evento ocorrerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo. Os debatedores serão o secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, e o deputado federal Luiz Carlos Hauly.
O evento é promovido pela Comissão de Reforma Tributária do Cofecon, em parceria com a Comissão de Política Econômica. As inscrições podem ser feitas clicando AQUI.
Reforma Tributária
Reforma Tributária é um assunto que se discutiu bastante no Brasil há, pelo menos, trinta e cinco anos. Até mesmo a ideia, atualmente em trâmite, de um IVA reunindo o ICMS e o ISS, com recolhimento no destino do consumo, não é nova – um projeto do IPEA apresentado em fevereiro de 1987 já previa esta situação e foi amplamente discutido e modificado durante a elaboração da Constituição Federal de 1988.
Não há dúvida quanto à necessidade de uma reforma – mas este é o único consenso sobre o assunto. As opiniões variam quando se discute o que e como reformar. Propostas pontuais de alterações e simplificações surgem com alguma frequência, bem como outras que criam ainda mais exceções. Propostas mais amplas acabam ficando pelo caminho.
No momento, tramita no Senado uma proposta de reforma tributária que unifica cinco tributos, criando um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, composto de um Imposto sobre Bens e Serviços (estadual e municipal) e uma Contribuição sobre Bens e serviços (federal). A matéria contém outras propostas, como a tributação de aeronaves e embarcações por meio do IPVA, bem como a possibilidade de atualização da base de cálculo do IPTU por meio de decreto.
Ao longo dos anos o Cofecon emitiu alguns posicionamentos a respeito, defendendo medidas que reduzam a regressividade do sistema tributário brasileiro. Em 2019, inclusive, a autarquia publicou uma nota afirmando que “não se discute uma qualificada reforma tributária”. Uma das medidas defendidas é a tributação sobre lucros e dividendos – discussão que deverá acontecer numa segunda fase da reforma, que possivelmente ocorra somente em 2024.
Programação
Para discutir o assunto, o Cofecon convidou os economistas Luiz Carlos Hauly e Bernard Appy. Também participarão o presidente da autarquia, Paulo Dantas da Costa, bem como os conselheiros Antonio Corrêa de Lacerda e Fernando de Aquino Fonseca Neto. Confira abaixo a programação:
Abertura: Paulo Dantas da Costa
Apresentação: Bernard Appy e Luiz Carlos Hauly
Comentários: Antonio Corrêa de Lacerda e Fernando de Aquino Fonseca Neto
Perguntas e respostas dos jornalistas e comentaristas
Convidados
Bernard Appy é economista, graduado pela Universidade de São Paulo. Atuou entre 2003 e 2009 nos cargos de secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais no Ministério da Fazenda. Foi sócio e diretor da LCA Consultores, diretor da BM&F Bovespa e do Centro de Cidadania Fiscal. Em 2023 voltou ao Ministério da Fazenda como secretário extraordinário de Reforma Tributária.
Luiz Carlos Hauly é economista, graduado pela Universidade Estadual de Londrina. Foi vereador em prefeito em sua cidade natal, Cambé-PR, e atuou como secretário da Fazenda do Paraná durante os governos de Álvaro Dias e Beto Richa. Foi eleito deputado federal durante sete períodos consecutivos (1991-2018), assumindo um oitavo mandato em 2023.
